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Miguel Albuquerque diz basta de vergonhas contra a Madeira
Governo Regional irá cumprir deliberação da Assembleia da República, ou seja, o prorrogar do pagamento da próxima prestação de capital e juros do PAEF
«Estou a lutar pelos madeirenses»!
O Presidente do Governo Regional diz que a sua obrigação é defender os cidadãos da Região Autónoma da Madeira. Miguel Albuquerque acrescenta ainda estar convencido que Lisboa vai fazer guerra à Madeira até às eleições regionais.
Combustíveis mais baratos
Na Madeira, os combustíveis são mais baratos do que em Lisboa. E a partir da próxima semana ainda vão ficar mais baratos. Isto porque o Governo Regional reduziu o preço dos combustíveis.
Governo Regional vai requerer a Lisboa a devolução da sobretaxa do IRS
Miguel Albuquerque inaugurou nova loja Penha d’Águia
Madeira compromete-se a reduzir pegada ambiental
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, assinou no passado dia 24 de setembro, em Nova Iorque, o Memorando de Entendimento MoU – Liderança Subnacional Climática Global.
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAM
Taxas
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Black Friday 2023
Debate | “Inflação, Juros e Consumo - Análise e Perspetivas “
Semana da Formação Financeira 2023
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxas
Cobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Isenção e Redução- Despacho DRD
Isenção e Redução para o ano 2024- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro
A Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016
Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Alargamento do Perfil de Certificação
Alargamento do Perfil de Certificação
Pedido de Exceção para Formadores
Certificação Profissional
Transmissão do Perfil de Certificação
Transmissão do Perfil de Certificação
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadores
Pedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
Valor da Taxa Ambiental Única
Portaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016 de 28 de julho
Taxas a cobrar por serviços prestados
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas
Encontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Cobertura vacinal na população residente da RAM (%), a 21.11.2021
Taxa de cobertura vacinal da COVID-19
Cobertura vacinal na população residente da RAM (%), a 14.11.2021
Taxa de cobertura vacinal da COVID-19
Projetos de Promoção do Sucesso Escolar
Promover o sucesso e reduzir o abandono escolar
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